A norma ISO 14001 é conhecida internacionalmente e estabelece os requisitos para a criação de um sistema de gestão ambiental (SGA) nas empresas. Se o seu negócio pretende implementar um SGA para reduzir o impacto...
Primeiramente, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, criado em novembro de 1992, é o órgão central do SISNAMA. Além disso, tem como missão formular e implementar POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS nacionais de forma articulada e...
O que são Instruções Normativas? As Instruções Normativas em Santa Catarina consistem-se em atos administrativos expressos por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que...
Primeiramente, SISNAMA significa Sistema Nacional do Meio ambiente. Ele foi criado pela lei de número 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto 99274/1990. Então, o SISNAMA é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos...