Categoria: Legislação Ambiental

O cuidado com o meio ambiente é um dos pontos centrais das estratégias organizacionais, visto que as penalidades pelo descumprimento da legislação podem resultar em multa ambiental e até escalar para um processo penal e/ou...

Organizar documentos, cumprir prazos e acompanhar condicionantes de maneira analógica é desafiador, especialmente se a empresa gerencia um volume grande de documentos. Porém, existe uma alternativa: implementar um software de gestão de requisitos legais. Segundo...

Conheça e entenda, de maneira simples e resunida, as principais leis ambientais que visam a preservação do meio ambiente brasileiro....

A norma ISO 14001 é conhecida internacionalmente e estabelece os requisitos para a criação de um sistema de gestão ambiental (SGA) nas empresas. Se o seu negócio pretende implementar um SGA para reduzir o impacto...

Primeiramente, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, criado em novembro de 1992, é o órgão central do SISNAMA. Além disso, tem como missão formular e implementar POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS nacionais de forma articulada e...

O que são Instruções Normativas? As Instruções Normativas em Santa Catarina consistem-se em atos administrativos expressos por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que...

Primeiramente, SISNAMA significa Sistema Nacional do Meio ambiente. Ele foi criado pela lei de número 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto 99274/1990.  Então, o SISNAMA é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos...

Otimize seu tempo gerenciando condicionantes ambientais com software...