Categoria: Legislação Ambiental

Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais: veja o passo a passo!

O ano de 2024 registrou 393 desastres naturais em todo o mundo, segundo dados do banco EM-DAT. Os números evidenciam os desafios ambientais emergentes, e o setor produtivo tem um papel essencial na mitigação dos...

Código Florestal Brasileiro: regras, mudanças e impactos

Entre as leis ambientais mais estratégicas do Brasil, o Código Florestal Brasileiro é um marco regulatório que interfere diretamente na ocupação do solo, na produção agrícola e na preservação da biodiversidade. Mais do que uma...

Sassmaq: conheça o sistema e a certificação para a logística

Em um setor onde qualquer erro pode gerar impactos ambientais graves, o Sassmaq é um aliado estratégico para empresas que atuam no transporte de produtos perigosos. Mais do que uma exigência técnica, esse é um...

Infrações ambientais: o que são, tipos, penalidades e como evitar

As infrações ambientais estão cada vez mais em pauta, principalmente diante dos desafios urgentes que o planeta enfrenta. A degradação de ecossistemas, o desaparecimento de espécies e os desastres naturais são, muitas vezes, consequências diretas...

Gestão de requisitos legais: qual a importância no seu negócio?

A gestão de requisitos legais é um aspecto fundamental para garantir que qualquer empresa opere conforme os parâmetros que as normas e os regulamentos governamentais estabelecem. O processo envolve acompanhar leis, decretos, portarias e outras...

O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?

Você sabia que a forma como lida com os resíduos sólidos pode impactar o meio ambiente e, claro, o futuro da sua empresa? A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem um papel essencial nesse...

ADA IBAMA: como, quando e quem deve declarar?

O ADA IBAMA ainda causa muitas dúvidas entre produtores rurais e consultorias ambientais. Apesar de ser uma obrigação recorrente, o Ato Declaratório Ambiental é fundamental para garantir benefícios fiscais e manter a regularidade ambiental de...

Advogado ambiental: saiba como esse profissional atua

Muitas empresas desejam colocar em prática projetos ambientais, mas não conseguem sozinhas. Afinal, até mesmo esse tipo de atividade precisa estar de acordo com a legislação vigente. E é nesse contexto que o advogado ambiental...

Pacuera: qual a relação com o licenciamento ambiental?

Você sabia que a criação de reservatórios artificiais exige um planejamento ambiental específico? O Pacuera – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – é um dos principais instrumentos nesse processo, que...

Normas ambientais para empresas: conheça as principais!

Você sabia que a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas e rigorosas do mundo? Além disso, existem normas ambientais internacionais que têm a finalidade de proteger o meio ambiente e garantir um futuro...