Uma atividade pode parecer regular no dia a dia e, ainda assim, esconder uma pendência capaz de chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores. Por essa razão, a fiscalização ambiental exige mais do que acompanhar eventuais...
Nos últimos anos, a crescente ênfase em práticas ESG (Environmental, Social and Governance) no cenário corporativo ampliou a busca por informações a respeito do direito ambiental. Afinal, o impacto das atividades empresariais e industriais na...
Quando uma atividade empresarial envolve recursos naturais, resíduos, emissões ou intervenções no ambiente, pequenos descuidos podem gerar consequências que vão muito além de uma multa. É nesse contexto que os crimes ambientais preocupam, já que...
Em uma propriedade rural, poucos metros podem mudar completamente o que pode ou não ser feito sobre o solo. Uma margem de rio, uma nascente ou uma área de vegetação nativa carregam regras próprias e,...
Uma sigla pode parecer pequena diante da quantidade de normas que atravessam a gestão ambiental, mas algumas ajudam a decifrar como essas regras são construídas e aplicadas. É o caso do Conama (Conselho Nacional do...
Imagine descobrir, durante uma fiscalização, que uma falha aparentemente simples pode interromper parte da operação, comprometer contratos e gerar custos inesperados para sua empresa. É justamente nesse cenário que os embargos ambientais ganham relevância. Afinal,...
A Lei de Crimes Ambientais faz parte da rotina de empresas que precisam conciliar crescimento, conformidade e responsabilidade socioambiental. Afinal, em um cenário de fiscalização cada vez mais rigorosa e atenção às práticas sustentáveis, conhecer...
Empresas que atuam em setores regulados precisam acompanhar as mudanças frequentes na legislação para evitar riscos, atrasos e não conformidades. Nesse cenário, investir em um software de gestão de requisitos legais ajuda a centralizar informações,...
A rotina de uma empresa costuma ser dividida em áreas, indicadores, auditorias e metas. Na prática, porém, um vazamento ambiental, um acidente de trabalho ou uma falha em processos de saúde ocupacional podem gerar impactos...
