Categoria: Licenciamento Ambiental

A licença ambiental para usina fotovoltaica é um dos primeiros passos para tirar projetos de energia solar do papel e colocá-los em operação de forma regular no Brasil. Com o crescimento acelerado desse tipo de...

A gestão de licenças ambientais está presente na rotina de empresas que geram impacto ambiental e, por isso, lidam diariamente com prazos, condicionantes, documentos e exigências regulatórias. Essa prática envolve acompanhar vencimentos, se comunicar com...

A Guia de Utilização da ANM (Agência Nacional de Mineração) é um instrumento estratégico no setor mineral, especialmente para as empresas que precisam iniciar o aproveitamento de recursos antes da concessão definitiva de lavra. Em...

Antes de iniciar uma operação mineral, existe um caminho técnico e regulatório que define se a exploração pode acontecer de forma legal e estruturada. A concessão de lavra faz parte desse processo e representa uma...

Quem lida com auditoria, fiscalização ou exigências legais sabe como certos problemas aparecem tarde demais. Um prazo perdido, uma condicionante não atendida, um detalhe que parecia pequeno, mas ganhou proporção. Em contextos ambientais, especialmente no...

Nem sempre as exigências ambientais entram no planejamento das atividades rurais desde o início. Em muitos casos, surgem diante de prazos, fiscalizações ou da necessidade de regularizar uma atividade. Nesse contexto, compreender o licenciamento ambiental...

Antes de qualquer obra sair do papel, existe uma etapa que pode definir o sucesso (ou o risco) de todo o projeto: a Licença Prévia. É nesse momento que o empresário consegue tomar decisões estratégicas,...

Em projetos que envolvem licenciamento, entender o que são estudos ambientais ajuda a evitar atrasos, retrabalho e riscos legais. Afinal, esses documentos fazem parte da base técnica que orienta decisões, avalia impactos e garante que...

Antes que qualquer atividade que envolva a extração de recursos naturais comece a operar, existe um processo que garante que essa exploração aconteça de forma responsável: o licenciamento ambiental na mineração. Essa etapa avalia impactos,...

27 estados da federação e seu respectivo ÓRGÃO ESTADUAL...