A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Ibama (TCFA) integra a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e desempenha um papel essencial na regulação das atividades que geram impactos ambientais. No contexto atual, o...
Sabemos que no Brasil o licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a gestão sustentável de projetos e empreendimentos. E a Licença Prévia (LP) é a primeira das três fases do procedimento e visa garantir...
Um dos passos necessários para uma empresa conseguir uma licença ambiental é elaborar um estudo de impacto ambiental (EIA) de sua atividade ou empreendimento. O procedimento é exigido quando a ação pode causar poluição ou...
A licença ambiental é um documento que desempenha um papel importante na regulação e controle de atividades que podem impactar o meio ambiente. Para obtê-los, as empresas precisam adequar sua operação aos requisitos de preservação...
No Brasil, muitas atividades econômicas precisam da autorização dos órgãos ambientais para operar e da renovação de licença ambiental, quando o prazo inicial expirar antes da conclusão do empreendimento. As licenças ambientais servem para conduzir...
O processo de licenciamento ambiental no Brasil pode ser bastante complexo, pois algumas exigências variam de região para região e conforme os respectivos órgãos ambientais. Mas você sabia que existem etapas padrão que se aplicam...
Os estudos ambientais podem ser exigidos pelo IBAMA durante as etapas do licenciamento ambiental. Resumidamente, os estudos ambientais abordam os aspectos relacionados à localização, instalação e operação de uma atividade ou empreendimento específico que possa...