Categoria: Legislação Ambiental

Obrigações ambientais: evite riscos e multas altas em 2026

Diante da complexidade da legislação brasileira, manter as obrigações ambientais em dia exige mais do que simples anotações. É essencial manter um controle rigoroso para evitar prejuízos financeiros e legais. Mesmo assim, ainda é comum...

Multa ambiental: o que é + 6 passos essenciais para evitar

Muitas vezes, uma multa ambiental não nasce de uma grande catástrofe, mas de pequenos descuidos na gestão diária. Como consequência, problemas como um prazo de licença vencido, um contrato de transporte de resíduos não verificado...

PL 2159/2021: entenda o Marco Legal do Licenciamento Ambiental

A proposta de reformular as regras do licenciamento ambiental no Brasil voltou ao centro do debate com o PL 2159/2021. Já aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados em julho de 2025, o texto...

Certificado de Regularidade do Ibama: o que é e como emitir?

Atender às exigências ambientais é uma obrigação estratégica para empresas que querem operar com segurança, responsabilidade e credibilidade. Independentemente do porte ou segmento, cumprir a legislação ambiental é indispensável, o que inclui o Certificado de...

Sassmaq: conheça o sistema e a certificação para a logística

Em um setor onde qualquer erro pode gerar impactos ambientais graves, o Sassmaq é um aliado estratégico para empresas que atuam no transporte de produtos perigosos. Mais do que uma exigência técnica, esse é um...

Infrações ambientais: o que são, tipos, penalidades e como evitar

As infrações ambientais estão cada vez mais em pauta, principalmente diante dos desafios urgentes que o planeta enfrenta. A degradação de ecossistemas, o desaparecimento de espécies e os desastres naturais são, muitas vezes, consequências diretas...

Gestão de requisitos legais: qual a importância no seu negócio?

A gestão de requisitos legais é um aspecto fundamental para garantir que qualquer empresa opere conforme os parâmetros que as normas e os regulamentos governamentais estabelecem. O processo envolve acompanhar leis, decretos, portarias e outras...

O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?

Você sabia que a forma como lida com os resíduos sólidos pode impactar o meio ambiente e, claro, o futuro da sua empresa? A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem um papel essencial nesse...

ADA IBAMA: como, quando e quem deve declarar?

O ADA IBAMA ainda causa muitas dúvidas entre produtores rurais e consultorias ambientais. Apesar de ser uma obrigação recorrente, o Ato Declaratório Ambiental é fundamental para garantir benefícios fiscais e manter a regularidade ambiental de...

Advogado ambiental: saiba como esse profissional atua

Muitas empresas desejam colocar em prática projetos ambientais, mas não conseguem sozinhas. Afinal, até mesmo esse tipo de atividade precisa estar de acordo com a legislação vigente. E é nesse contexto que o advogado ambiental...