O Brasil tem 12 regiões hidrográficas. Entre elas, a Bacia Amazônica, a maior do país e do mundo em extensão e volume de água, com uma área de drenagem de 5,8 milhões de km². A...
Como resposta aos efeitos da crise climática das últimas décadas, e o consequente aumento da consciência dos consumidores para esse assunto, surge no contexto empresarial uma série de normas, regulamentos e leis que buscam garantir...
Conhecer os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é fundamental para entender o funcionamento da sua estrutura. A definição do que é o Conama marca o ponto de partida. As consultorias e empresas...
Para conhecer a estrutura de gestão ambiental implementada no Brasil, é essencial saber o que é e qual a função do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama. Continue no artigo e entenda a definição,...
Um dos principais desafios da preservação ambiental é conciliar crescimento econômico e bem-estar social, devido aos impactos das atividades humanas. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente surgiu para assegurar o equilíbrio e a...
Sua empresa precisa cumprir requisitos legais ambientais, mas você não tem certeza de quais são eles exatamente? Então saiba que chegou a hora de você se manter por dentro do assunto. Afinal, a conformidade com...
Primeiramente, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, criado em novembro de 1992, é o órgão central do SISNAMA. Além disso, tem como missão formular e implementar POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS nacionais de forma articulada e...
O que são Instruções Normativas? As Instruções Normativas em Santa Catarina consistem-se em atos administrativos expressos por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que...
Primeiramente, SISNAMA significa Sistema Nacional do Meio ambiente. Ele foi criado pela lei de número 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto 99274/1990. Então, o SISNAMA é uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos...
