Categoria: Legislação Ambiental

Atender às exigências ambientais é uma obrigação estratégica para empresas que querem operar com segurança, responsabilidade e credibilidade. Independentemente do porte ou segmento, cumprir a legislação ambiental é indispensável, o que inclui o Certificado de...

O ano de 2024 registrou 393 desastres naturais em todo o mundo, segundo dados do banco EM-DAT. Os números evidenciam os desafios ambientais emergentes, e o setor produtivo tem um papel essencial na mitigação dos...

Entre as leis ambientais mais estratégicas do Brasil, o Código Florestal Brasileiro é um marco regulatório que interfere diretamente na ocupação do solo, na produção agrícola e na preservação da biodiversidade. Mais do que uma...

Em um setor onde qualquer erro pode gerar impactos ambientais graves, o Sassmaq é um aliado estratégico para empresas que atuam no transporte de produtos perigosos. Mais do que uma exigência técnica, esse é um...

As infrações ambientais estão cada vez mais em pauta, principalmente diante dos desafios urgentes que o planeta enfrenta. A degradação de ecossistemas, o desaparecimento de espécies e os desastres naturais são, muitas vezes, consequências diretas...

A gestão de requisitos legais é um aspecto fundamental para garantir que qualquer empresa opere conforme os parâmetros que as normas e os regulamentos governamentais estabelecem. O processo envolve acompanhar leis, decretos, portarias e outras...

Você sabia que a forma como lida com os resíduos sólidos pode impactar o meio ambiente e, claro, o futuro da sua empresa? A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem um papel essencial nesse...

O ADA IBAMA ainda causa muitas dúvidas entre produtores rurais e consultorias ambientais. Apesar de ser uma obrigação recorrente, o Ato Declaratório Ambiental é fundamental para garantir benefícios fiscais e manter a regularidade ambiental de...

A legislação ambiental no Brasil é um conjunto de normas que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Suas leis estabelecem diretrizes para proteger ecossistemas, regular atividades potencialmente poluidoras e promover...

Muitas empresas desejam colocar em prática projetos ambientais, mas não conseguem sozinhas. Afinal, até mesmo esse tipo de atividade precisa estar de acordo com a legislação vigente. E é nesse contexto que o advogado ambiental...