A outorga d’água faz parte da rotina de empresas que captam água de rios, córregos, poços ou outros mananciais. Além disso, algumas atividades de lançamento de efluentes ou alteração das condições de um corpo hídrico...
Uma irregularidade ambiental geralmente começa com uma exigência de fiscalização, uma denúncia ou uma apuração conduzida por um órgão público. Nesse contexto, o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC ambiental, estabelece medidas para corrigir...
As atividades empresariais mantêm diferentes relações com o meio ambiente, desde o uso de recursos naturais até a geração de resíduos e emissões. Para compreender essas interações e seus possíveis efeitos, o Levantamento de Aspectos...
Uma autorização ambiental pode fazer parte da rotina de empresas que executam obras, intervenções ou atividades pontuais com potencial de impacto ao meio ambiente. Diferentemente do licenciamento, esse instrumento atende a situações específicas, com requisitos...
Uma atividade pode parecer regular no dia a dia e, ainda assim, esconder uma pendência capaz de chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores. Por essa razão, a fiscalização ambiental exige mais do que acompanhar eventuais...
Nos últimos anos, a crescente ênfase em práticas ESG (Environmental, Social and Governance) no cenário corporativo ampliou a busca por informações a respeito do direito ambiental. Afinal, o impacto das atividades empresariais e industriais na...
Quando uma atividade empresarial envolve recursos naturais, resíduos, emissões ou intervenções no ambiente, pequenos descuidos podem gerar consequências que vão muito além de uma multa. É nesse contexto que os crimes ambientais preocupam, já que...
Em uma propriedade rural, poucos metros podem mudar completamente o que pode ou não ser feito sobre o solo. Uma margem de rio, uma nascente ou uma área de vegetação nativa carregam regras próprias e,...
Uma sigla pode parecer pequena diante da quantidade de normas que atravessam a gestão ambiental, mas algumas ajudam a decifrar como essas regras são construídas e aplicadas. É o caso do Conama (Conselho Nacional do...
Imagine descobrir, durante uma fiscalização, que uma falha aparentemente simples pode interromper parte da operação, comprometer contratos e gerar custos inesperados para sua empresa. É justamente nesse cenário que os embargos ambientais ganham relevância. Afinal,...
