A gestão de requisitos legais é um aspecto fundamental para garantir que qualquer empresa opere conforme os parâmetros que as normas e os regulamentos governamentais estabelecem. O processo envolve acompanhar leis, decretos, portarias e outras...
Você sabia que a forma como lida com os resíduos sólidos pode impactar o meio ambiente e, claro, o futuro da sua empresa? A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem um papel essencial nesse...
O ADA IBAMA ainda causa muitas dúvidas entre produtores rurais e consultorias ambientais. Apesar de ser uma obrigação recorrente, o Ato Declaratório Ambiental é fundamental para garantir benefícios fiscais e manter a regularidade ambiental de...
A legislação ambiental no Brasil é um conjunto de normas que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Suas leis estabelecem diretrizes para proteger ecossistemas, regular atividades potencialmente poluidoras e promover...
Muitas empresas desejam colocar em prática projetos ambientais, mas não conseguem sozinhas. Afinal, até mesmo esse tipo de atividade precisa estar de acordo com a legislação vigente. E é nesse contexto que o advogado ambiental...
Você sabia que a criação de reservatórios artificiais exige um planejamento ambiental específico? O Pacuera – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – é um dos principais instrumentos nesse processo, que...
Você sabia que a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas e rigorosas do mundo? Além disso, existem normas ambientais internacionais que têm a finalidade de proteger o meio ambiente e garantir um futuro...
Imagine ter um conjunto de leis que protejam tanto os recursos naturais quanto a população. Que garanta a preservação de rios e mares, que pense nas atuais e futuras gerações. O Brasil já tem esse...
A ISO 31000 e a gestão de riscos são fundamentais para organizações que buscam melhorar sua eficiência e resiliência em um ambiente cada vez mais incerto. A norma tem reconhecimento mundial e fornece diretrizes claras...
As resoluções do Conama ajudam a orientar práticas sustentáveis e assegurar que empresas e empreendimentos estejam em conformidade com a legislação ambiental brasileira. Assim, os gestores que não se atualizam sobre as normativas do Conselho...