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Categoria: Legislação Ambiental

Para conhecer a estrutura de gestão ambiental implementada no Brasil, é essencial saber o que é e qual a função do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama.  Continue no artigo e entenda a definição,...

Um dos principais desafios da preservação ambiental é conciliar crescimento econômico e bem-estar social, devido aos impactos das atividades humanas. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente surgiu para assegurar o equilíbrio e a...

Sua empresa precisa cumprir requisitos legais ambientais, mas você não tem certeza de quais são eles exatamente? Então saiba que chegou a hora de você se manter por dentro do assunto.  Afinal, a conformidade com...

O cuidado com o meio ambiente é um dos pontos centrais das estratégias organizacionais, visto que as penalidades pelo descumprimento da legislação podem resultar em multa ambiental e até escalar para um processo penal e/ou...

Organizar documentos, cumprir prazos e acompanhar condicionantes de maneira analógica é desafiador, especialmente se a empresa gerencia um volume grande de documentos. Porém, existe uma alternativa: implementar um software de gestão de requisitos legais. Segundo...

Conheça e entenda, de maneira simples e resunida, as principais leis ambientais que visam a preservação do meio ambiente brasileiro....

A norma ISO 14001 é conhecida internacionalmente e estabelece os requisitos para a criação de um sistema de gestão ambiental (SGA) nas empresas.Se o seu negócio pretende implementar um SGA para reduzir o impacto ambiental...

O Ato Declaratório Ambiental (ADA) é uma das obrigações ambientais exigidas pelo IBAMA.  Instituído pela Lei nº 6.938/1981, ele deve ser preenchido e apresentado pelos declarantes de imóveis rurais obrigados à apresentação do Imposto Territorial...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um importante instrumento para reduzir os impactos ambientais causados pela atividade humana no Brasil. Isso acontece, pois é ela que delimita as diretrizes para uma gestão ambientalmente...

A legislação dos crimes ambientais se caracterizam por atos ilegais praticados contra o meio ambiente, e que venham a agredir a vida selvagem, biodiversidade e recursos naturais, direta ou indiretamente. Portanto, nesse texto vamos abordar...

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