A legislação ambiental no Brasil é um conjunto de normas que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Suas leis estabelecem diretrizes para proteger ecossistemas, regular atividades potencialmente poluidoras e promover...
Muitas empresas desejam colocar em prática projetos ambientais, mas não conseguem sozinhas. Afinal, até mesmo esse tipo de atividade precisa estar de acordo com a legislação vigente. E é nesse contexto que o advogado ambiental...
Você sabia que a criação de reservatórios artificiais exige um planejamento ambiental específico? O Pacuera – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – é um dos principais instrumentos nesse processo, que...
Você sabia que a legislação ambiental brasileira é uma das mais completas e rigorosas do mundo? Além disso, existem normas ambientais internacionais que têm a finalidade de proteger o meio ambiente e garantir um futuro...
Imagine ter um conjunto de leis que protejam tanto os recursos naturais quanto a população. Que garanta a preservação de rios e mares, que pense nas atuais e futuras gerações. O Brasil já tem esse...
A ISO 31000 e a gestão de riscos são fundamentais para organizações que buscam melhorar sua eficiência e resiliência em um ambiente cada vez mais incerto. A norma tem reconhecimento mundial e fornece diretrizes claras...
As resoluções do Conama ajudam a orientar práticas sustentáveis e assegurar que empresas e empreendimentos estejam em conformidade com a legislação ambiental brasileira. Assim, os gestores que não se atualizam sobre as normativas do Conselho...
O auto de infração ambiental é uma notificação formal que os órgãos competentes emitem ao constatarem violações às normas ambientais. Para gestores e responsáveis por empresas, entender o que essa autuação significa é essencial. Afinal,...
O compliance ambiental se tornou uma preocupação essencial, já que os impactos de acidentes ambientais provenientes das empresas se tornam cada vez mais alarmantes. Dessa forma, é urgente pensar em estratégias para tornar os processos...
Os crimes ambientais representam uma ameaça significativa à saúde do nosso planeta e à qualidade de vida das gerações futuras. São atos ilegais que pessoas físicas e jurídicas cometem e que causam danos diretos e...
