A adoção de um modelo de PGRS eficiente ocupa um espaço cada vez mais relevante na rotina de gestores ambientais e lideranças empresariais.
Afinal, prazos de licenciamento, auditorias, controle de custos, atendimento à legislação e cobrança por conformidade fazem parte do dia a dia de quem responde pela área ambiental, o que exige organização e domínio dos processos.
Quando o plano não conta com uma estrutura adequada, podem surgir retrabalhos, riscos jurídicos e fragilidades no licenciamento ambiental. Por outro lado, um modelo de PGRS atualizado, preciso e executável traz organização, previsibilidade e segurança para a tomada de decisão.
Mas como colocar esse documento em prática? Neste artigo, conheça os principais tipos, os elementos essenciais e como elaborar um PGRS de forma eficiente e segura. Aproveite a leitura!
O que é um PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)?
É um documento técnico que descreve como uma organização identifica, classifica, armazena, transporta, trata e destina corretamente os resíduos que gera. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos define responsabilidades, procedimentos e controles, garantindo conformidade legal, redução de impactos ambientais e melhoria da gestão operacional.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é obrigatório?
Sim. A legislação brasileira exige o PGRS para atividades que geram resíduos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Órgãos ambientais solicitam o plano no licenciamento ambiental e em fiscalizações, especialmente para indústrias, serviços de saúde, construção civil, comércio e atividades potencialmente poluidoras.
Agora que você entendeu o que é um PGRS, é importante conferir como o documento se aplica na prática de acordo com o setor e o tipo de empreendimento.
Afinal, cada atividade tem especificidades na geração e manejo de resíduos, e o plano deve refletir essas particularidades para garantir eficiência, conformidade e segurança operacional.
Quais os tipos de PGRS?
O PGRS varia conforme o tipo de resíduo, a atividade e o porte do empreendimento. Embora a estrutura geral seja semelhante, o conteúdo técnico se adapta às exigências legais e operacionais de cada setor, como: Industrial, Construção Civil (PGRCC), Serviços de Saúde (PGRSS) Comercial e de Serviços.
Saiba mais!
Industrial
Aplicável a indústrias de diferentes segmentos, esse tipo de plano lida com resíduos perigosos e não perigosos gerados nos processos produtivos. Nesse caso, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos detalha etapas de segregação, armazenamento temporário, transporte e destinação final, além de controles legais, como MTR e CDF.
Um exemplo de PGRS industrial costuma apresentar alto nível técnico, com foco em rastreabilidade, redução de riscos e atendimento às exigências dos órgãos ambientais.
Construção Civil (PGRCC)
Voltado a obras e empreendimentos imobiliários, o PGRCC gerencia resíduos comuns no setor da construção, como entulho, solos, madeira, metais e materiais recicláveis. O plano estabelece áreas de triagem, reaproveitamento e destinação correta, conforme a Resolução Conama nº 307/2002.
Dessa forma, ajuda a reduzir custos, evitar o descarte irregular e também facilita o licenciamento de obras junto aos municípios e estados.
Serviços de Saúde (PGRSS)
Obrigatório para hospitais, clínicas, laboratórios e serviços relacionados, o PGRSS trata resíduos infectantes, químicos, perfurocortantes e comuns.
O plano segue normas da Anvisa e do Conama, com foco em segurança sanitária, rastreabilidade e prevenção de riscos à saúde pública. Nesse caso, o controle documental e a execução rigorosa são indispensáveis.
Comercial e de Serviços
Empresas de menor porte, como shoppings, supermercados, redes varejistas e escritórios, também precisam do plano quando geram resíduos de forma contínua.
O objetivo desse tipo de PGRS é incentivar a segregação adequada, coleta seletiva, destinação correta e educação ambiental, a fim de atender às exigências municipais e às condicionantes do licenciamento.
Confira nosso guia completo para gestão de resíduos em empresas e descubra como estruturar, organizar e monitorar de forma eficiente!
Modelo de PGRS: quais os elementos essenciais?
Em geral, um plano deve conter:
- Identificação do empreendimento: CNPJ, endereço, atividades, área e pessoas envolvidas.
- Responsáveis: legal, interno e técnico habilitado.
- Justificativa e objetivos: finalidade e contribuições do plano.
- Gerenciamento de resíduos: perigosos, não perigosos e destinação interna.
- Ações, metas e capacitação: prevenção, redução, treinamento e cronograma.
- Validação e registros: assinaturas, aprovação e referências legais.
Como elaborar um PGRS? Passo a passo
Para colocar em prática, considere:
- Mapear as atividades e identificar os resíduos gerados;
- Classificar os resíduos conforme normas técnicas;
- Definir fluxos de armazenamento, transporte e destinação;
- Atribuir responsabilidades e prazos;
- Estruturar controles, registros e indicadores;
- Revisar o plano periodicamente e mantê-lo atualizado.
Leia também: Inventário de resíduos: como elaborar o seu? [Guia completo]
Qual a importância do PGRS para o licenciamento e a gestão ambiental?
O documento sustenta o licenciamento ambiental ao comprovar controle efetivo sobre a geração, o armazenamento, o transporte e a destinação de resíduos. Dessa forma, o plano reduz riscos legais, evita multas, melhora a eficiência operacional, fortalece a governança ambiental e demonstra responsabilidade junto aos órgãos fiscalizadores e demais partes interessadas.
Em um cenário de aumento contínuo da geração de resíduos e pressão sobre aterros, solos e recursos naturais, um bom modelo de PGRS se consolida como uma ferramenta essencial da gestão ambiental.
O documento, aliado a um software, por exemplo, orienta decisões, estrutura prioridades e direciona ações para redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada, como apoio a estratégias mais sustentáveis e alinhadas às exigências legais.
Como a digitalização impacta a gestão de resíduos?
Em vez de processos manuais e descentralizados, soluções digitais organizam informações, reduzem riscos e apoiam decisões mais seguras e estratégicas.
Assim, trazem inúmeros benefícios para a gestão de resíduos nas empresas, tais como:
- centralização de dados sobre geração, armazenamento, transporte e destinação de resíduos;
- controle automatizado de prazos, documentos e obrigações legais;
- emissão e acompanhamento de MTRs e comprovantes em um único ambiente;
- redução de erros manuais, falhas de registro e retrabalho;
- relatórios e indicadores em tempo real para auditorias e gestão ambiental.
Como se vê, a tecnologia é uma aliada da gestão de resíduos e pode transformar o seu modelo de PGRS em um instrumento ativo da rotina operacional, para que se tenha mais controle, rastreabilidade e conformidade legal no dia a dia das empresas.
Ambisis: tecnologia para tirar o PGRS do papel
A Ambisis atua como parceira da gestão ambiental ao oferecer um software completo para gerenciamento de resíduos. Com a plataforma, você organiza dados e emite relatórios com facilidade, controla tarefas, prazos e responsáveis em painéis inteligentes e executa checklists diretamente pelo app.
Além disso, o sistema simplifica o monitoramento de MTRs e CDFs, centraliza informações e reduz tarefas manuais, o que deixa a execução do plano mais segura, eficiente e auditável.
Depois de conhecer um modelo de PGRS eficiente, o que acha de ver na prática como nosso sistema funciona? Agende uma demonstração gratuita e entenda como a tecnologia pode transformar sua gestão de resíduos!
FAQ
Quais atividades precisam de PGRS?
Indústrias, obras da construção civil, serviços de saúde, comércios, empresas de logística, saneamento e demais atividades sujeitas ao licenciamento ambiental precisam elaborar o documento. A obrigação surge sempre que há geração contínua de resíduos sólidos, conforme exigências da legislação federal, estadual ou municipal aplicável ao empreendimento.
Quem pode elaborar um PGRS?
Profissionais legalmente habilitados, como engenheiros, biólogos, químicos ou técnicos ambientais com registro ativo em seus conselhos de classe, podem elaborar o plano. O responsável deve dominar a legislação ambiental vigente, compreender a atividade desenvolvida pela empresa e conhecer os processos de geração, manejo, transporte e destinação dos resíduos.
Qual a estrutura básica de um PGRS?
O documento deve incluir identificação da empresa, diagnóstico dos resíduos gerados, procedimentos de segregação e manejo, definição de responsáveis e, por fim, formas de armazenamento, transporte e destinação final. O plano também apresenta registros, indicadores, rotinas de monitoramento e ações de melhoria contínua, alinhadas à operação diária.
