Sob os holofotes mundiais, a sustentabilidade ambiental é pauta crescente. Com uma gama de possibilidades de ações ambientalmente sustentáveis, as energias renováveis são importantes pilares para a produtividade do Planeta.
No Brasil, as alternativas às fontes não renováveis de energia crescem notavelmente. Em 2022, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o país atingiu um marco histórico nos últimos dez anos. O recorde foi alcançado com uma participação de 92% de fontes de energia renovável no total geradas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).
Todavia, é importante lembrar que, todas as instalações de fontes geradoras de energias renováveis precisam ser devidamente licenciadas. Nesse sentido, durante o processo de licenciamento ambiental todas as condicionantes, bem como seus prazos devem ser cumpridos.
O que são as energias renováveis?
As energias renováveis são alternativas às não renováveis. Sendo assim, elas são obtidas por fontes naturais, as quais são capazes de serem renovadas. Além disso, em linhas gerais, também apresentam um baixo impacto ambiental.
Fontes de energias renováveis
Entre as fontes de energia renovável, podem ser citadas:
- Energia hídrica ou hidrelétrica;
- Energia solar fotovoltaica e térmica;
- Energia eólica.
- Biomassa;
- Geotérmica;
- Oceânica.
No que tange às fontes renováveis, a energia hidrelétrica é predominante. Considerado o país que detém o maior potencial hidrelétrico do mundo, atualmente, a energia hidrelétrica é a maior fonte renovável utilizada no Brasil. Contudo, nos últimos anos, as energias solar e eólica vêm ganhando cada vez mais espaço, crescendo de maneira exponencial. Os dados parciais da ANEEL/ABSOLAR indicam que até o momento, em 2023, a energia solar ultrapassou a eólica, como observado na Figura 1.
Figura 1. Matriz elétrica brasileira em 2023.
Considerados os aspectos de mercado, neste artigo, serão abordadas definições, vantagens e desvantagens das três principais energias renováveis do Brasil, bem como aspectos de licenciamento e gestão ambiental.
O que é energia hidrelétrica?
A energia hidrelétrica, também conhecida como hídrica, é gerada pela transformação da água em energia elétrica. Essa conversão ocorre nas usinas hidrelétricas, nas quais a diferença de energia potencial de uma massa específica de água é convertida em eletricidade.
Figura 2. Usina hidrelétrica.
Com um baixo custo operacional, a geração de energia hidrelétrica apresenta um alto rendimento, em torno de 9,0% – 95%. Apesar de ser considerada uma fonte de energia renovável, a instalação de usinas hidrelétricas possuem pontos de atenção.
O desequilíbrio climático, com alterações no padrão de chuvas e temperaturas, é tido como desvantagem. As modificações dos cursos dos rios e a perda de vegetação nativa também são consequências desfavoráveis relacionadas à utilização da energia hidrelétrica.
O que é energia solar?
Gerada por meio da transformação da energia térmica oriunda do Sol, a energia solar é a energia renovável que mais cresce no Brasil, podendo ser aproveitada em diversas atividades, como, por exemplo, no aquecimento de água, na agricultura e nos transportes sustentáveis.
Quais são os tipos de energia solar?
Existem dois tipos de energia solar, sendo eles:
- Energia solar fotovoltaica;
- Energia solar térmica.
Energia solar fotovoltaica
Na energia solar fotovoltaica, a radiação solar é diretamente convertida em energia elétrica. Os painéis solares, agrupados em sistemas fotovoltaicos, são responsáveis por gerar energia elétrica por meio do efeito fotovoltaico. Esse fenômeno ocorre quando um fóton de luz atinge o silício da célula solar, resultando na geração de uma diferença de potencial.
Figura 3. Painéis solares.
Como desvantagens, a energia solar fotovoltaica tem um alto custo inicial de instalação, bem como a incapacidade de produção durante a noite. Porém, também traz importantes vantagens, como a necessidade mínima de manutenção, além de ser totalmente renovável.
Energia solar térmica
Na energia solar térmica, os raios solares são transformados em calor. Normalmente, é utilizada no consumo doméstico para aquecer hídricos, como a água. Dessa forma, diferentemente da energia solar fotovoltaica, a térmica é destinada ao aquecimento e não à geração de eletricidade.
O que é energia eólica?
A energia eólica é obtida por meio da energia cinética dos ventos. Tanto moinhos ou cataventos podem realizar esse processo, convertendo a energia em energia mecânica, assim como aerogeradores, que produzem energia elétrica.
Para produção de energia eólica, o tipo de vento característico é importante. Basicamente, são necessários ventos estáveis, com a intensidade certa e sem mudanças bruscas de velocidade ou de direção. No Brasil, potencialmente, esses ventos estão localizados na parte setentrional do Nordeste. Dessa forma, a região destaque na geração de energia eólica no país.
Figura 4. Aerogeradores eólicos.
Assim como a solar, a energia eólica também pode ser aproveitada em uma gama de atividades, como no bombeamento de água, na geração de eletricidade, entre outros. Apesar de ser dependente das condições climáticas (ventos) para seu funcionamento, a energia eólica apresenta a grande vantagem de ser limpa e barata.
Energias renováveis e licenciamento ambiental
A obtenção de licenças ambientais para as energias renováveis dependerá das esferas estadual e federal. Dessa forma, é necessário o cumprimento de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Além disso, requisitos exigidos pelo código florestal, bem como exigências do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) devem ser seguidos.
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