A preocupação com impactos socioambientais faz com que a aprovação de novos empreendimentos dependa cada vez mais da capacidade de prever e mitigar riscos. Nesse sentido, o relatório de impacto ambiental é uma ferramenta indispensável.
Por meio desse documento, é possível identificar e avaliar impactos ambientais, além de estabelecer medidas para evitá-los ou reduzir seus efeitos. Mais do que ter um papel técnico, o relatório pode se tornar um recurso estratégico para viabilizar projetos e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio com a preservação ambiental.
Quer entender como esse documento funciona e como pode influenciar o sucesso de um projeto? Continue a leitura e saiba mais!
O que é o relatório de impacto ambiental?
Relatório de impacto ambiental é um documento público no qual constam os resultados do estudo de impacto ambiental (EIA) de uma empresa. As informações reunidas são apresentadas de forma que qualquer pessoa possa ler e entender o que está escrito.
Resumidamente, a companhia faz um EIA e “traduz” os resultados para o leitor comum no RIMA. É possível utilizar gráficos, mapas, slides, infográficos e outras representações que simplifiquem a linguagem técnica.
Esse é um documento técnico exigido no processo de licenciamento ambiental para atividades que possam causar danos ao meio ambiente. O objetivo é identificar, prever e avaliar os eventuais impactos ambientais de um empreendimento.
Além de compreender o que é o relatório de impacto ambiental, é importante saber quem tem a obrigação de produzi-lo. Em geral, as empresas que pretendem realizar grandes obras ou desempenhar atividades potencialmente poluidoras, como construir rodovias, hidrelétricas, portos e indústrias, devem elaborar o documento.
Para fazer o relatório, é preciso investir em estudos técnicos e científicos sobre seus impactos ambientais. Assim, a empresa pode comprovar a viabilidade de sua operação sem causar prejuízos graves ao meio ambiente e à comunidade ao redor.
Ainda, o relatório de impacto ambiental é um documento exigido pelo Ibama com base na Lei Federal nº 6.938/1981 e na Resolução n° 001/1986 do CONAMA. Portanto, não é apenas uma medida de sustentabilidade, mas um recurso obrigatório para assegurar a conformidade da empresa em relação às normas ambientais.
Qual a importância do relatório de impacto ambiental?
Esse documento tem uma grande relevância como ferramenta de estratégia e prevenção contra danos ambientais para empreendimentos que podem gerar degradação ambiental. No geral, o relatório orienta decisões para equilibrar a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico.
Esse relatório também serve para propor medidas de mitigação para riscos e planos de monitoramento. Logo, funciona como um instrumento de planejamento e tomada de decisão.
Para os órgãos ambientais controladores, o documento apoia a análise de viabilidade da atividade proposta e estabelece as condições que devem ser cumpridas para uma execução segura.
Assim, do ponto de vista ambiental, esse documento é relevante por gerar os seguintes efeitos:
- reduz os riscos de contaminação do solo, água e ar;
- estimula uso racional e responsável de recursos naturais;
- evita a degradação de ecossistemas sensíveis.
Já do ponto de vista da segurança jurídica e da conformidade legal, a importância do relatório de impacto ambiental envolve aspectos como:
- ajuda a garantir o cumprimento das regras da legislação vigente;
- evita autuações, embargos e multas pela falta de licenciamento ambiental;
- aumenta a transparência da empresa em relação aos órgãos reguladores.
Ainda, vale a pena destacar os benefícios em relação ao planejamento e à sustentabilidade. No geral, esse relatório:
- apoia o planejamento eficiente de obras e operações de negócio;
- fomenta a adoção de soluções mais limpas e inovadoras;
- fortalece a imagem da empresa, ao mostrá-la preocupada com a sustentabilidade.
Como fazer um relatório de impacto ambiental?
A elaboração de um relatório de impacto ambiental requer conhecimento técnico, compreensão dos pontos obrigatórios e um planejamento eficiente. Assim, é possível cobrir todos os aspectos exigidos nesse documento.
A seguir, confira o passo a passo e descubra como fazer um relatório de impacto ambiental.
1. Solicite e analise o Termo de Referência
Antes de iniciar o estudo de impacto propriamente dito, solicite o Termo de Referência (TR) junto ao órgão ambiental responsável. Nesse documento constam todas as orientações para elaboração do relatório, o que inclui metodologias para adotar, impactos para avaliar e como apresentar os resultados.
Usar o TR como guia é especialmente importante para aumentar as chances de receber a aprovação do licenciamento.
2. Defina uma equipe multidisciplinar
Uma equipe com profissionais de diversos segmentos ajuda a enxergar o projeto ou ação com diferentes vertentes.
Tenha, por exemplo, engenheiros ambientais e civis, técnicos de água e solo, geólogos, arquitetos, geógrafos, biólogos e advogados. O importante é que todos sejam altamente capacitados para atuar neste grupo.
A equipe deve ser independente da organização que solicitou o EIA/RIMA, ou seja, sem nenhum interesse envolvido nos resultados.
3. Obtenha os dados e faça o diagnóstico ambiental
Com o conhecimento do que deve ser feito e o time certo, o próximo passo envolve a coleta de dados sobre o meio físico, socioeconômico e biótico da área potencialmente afetada. A ideia é estudar aspectos como:
- clima;
- solo;
- qualidade da água;
- qualidade do ar;
- fauna;
- flora;
- dinâmica social.
Com a análise adequada desses fatores, é possível identificar quais são os pontos vulneráveis e quais são as relações existentes.
4. Identifique e preveja os impactos
Na sequência, é necessário fazer o levantamento dos impactos que o empreendimento pode gerar ao longo de todo o seu ciclo de operação. Portanto, o relatório deve apresentar os possíveis efeitos na sua instalação, na operação e até na desativação.
Além dos efeitos diretos, é preciso incluir os indiretos, cumulativos e sinérgicos. É válido utilizar modelagem, mapas temáticos e fazer análises de cenários para realizar um levantamento completo.
5. Avalie os impactos e defina ações de mitigação
Uma vez que ocorra a identificação dos impactos, é preciso avaliá-los quanto à sua relevância, duração, reversibilidade e abrangência. Quanto mais irreversível ou abrangente for um impacto, por exemplo, mais grave o quadro se torna.
Se a atividade tiver um impacto muito significativo na natureza ou na comunidade local, a empresa deve propor soluções. As medidas mitigadoras atuam para remediar os prejuízos ambientais ao máximo. Assim, o andamento do projeto pode contar com o suporte dessas soluções.
Tanto o diagnóstico quanto as medidas mitigadoras devem estar em conformidade com a legislação ambiental vigente.
6. Elabore o Estudo de Impacto Ambiental
Depois de coletar e analisar todos os dados, reúna todas as informações no Estudo de Impacto Ambiental. Esse documento técnico e detalhado deve obedecer às regras do TR e atender aos padrões que o órgão regulador exige.
Ter o apoio de uma equipe multidisciplinar competente e com experiência comprovada é fundamental para concluir esse passo.
7. Crie o Relatório de Impacto Ambiental
Com base no EIA, elabore o relatório de impacto ambiental, propriamente dito. O documento deve trazer os principais resultados com linguagem acessível e apoio de gráficos, mapas e quadros para ilustrar os dados.
O objetivo é garantir uma visualização relevante e compreensível dos riscos envolvidos e das medidas que podem ser adotadas.
8. Protocole e acompanhe
Após criar o relatório, é preciso protocolá-lo junto ao órgão licenciador. Ao longo do processo, além da análise técnica, podem ocorrer etapas como audiências públicas e solicitações de ajustes e esclarecimentos.
Contar com o apoio da tecnologia é especialmente relevante, já que ajuda a garantir o cumprimento das etapas necessárias e o acompanhamento de todo o processo.
Acerte na elaboração do RIMA e garanta a regularidade
Ao longo deste conteúdo, você descobriu que o relatório de impacto ambiental é mais do que uma obrigação legal. Elaborar um RIMA completo e claro fortalece a imagem da empresa, reduz riscos e demonstra compromisso com o meio ambiente.
Se você atua com licenciamento ambiental ou precisa elaborar esse tipo de documento, ter processos bem-estruturados é fundamental. Além de ajudar a cumprir prazos e exigências legais, essa é uma forma de fortalecer a confiança nos projetos.
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