Imagine uma empresa que atue no setor de produção há anos. Sua operação gera empregos, crescimento econômico e produtos inovadores para a sociedade. Porém, por trás do sucesso, surgem questões ambientais que não se pode ignorar: contaminação do solo, despejo de resíduos químicos em rios e até a emissão de gases poluentes.
Tais problemas são exemplos de passivo ambiental, um conceito que ganha cada vez mais relevância para empresas que se preocupam com a sustentabilidade.
Neste artigo, você vai entender o que é passivo ambiental e como colocar em prática soluções inteligentes para minimizá-lo na sua operação. Boa leitura!
O que é passivo ambiental?
O passivo ambiental refere-se ao conjunto de danos que uma empresa causa ao meio ambiente, seja por poluição do ar, do solo ou da água, ou mesmo por impactos negativos à comunidade ao redor.
São danos que não apenas comprometem o equilíbrio ambiental, como também exigem das empresas uma atuação imediata para mitigar e compensar os prejuízos.
É natural que as atividades empresariais provoquem algum desequilíbrio ambiental. Todavia, as organizações devem implementar práticas contínuas com o objetivo de minimizar seus impactos.
Aliás, um dos pilares da gestão ambiental eficiente é reconhecer os danos inerentes à operação e adotar ações para reduzi-los. Entre as formas de colocar em prática estão as ações que visam à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas, bem como o investimento em reflorestamento, criação de estratégias para diminuir impactos e conscientizar a equipe.
Inclusive, é essencial manter em dia as indenizações e multas, pois o valor se destina aos órgãos ambientais, como o Ibama, para que possam manter a fiscalização e promover a recuperação ambiental.
Desse modo, assim que uma empresa identifica que causou algum tipo de degradação, é fundamental que se comprometa a restaurar o meio ambiente, a fim de evitar que os danos se agravem.
Leis ambientais que sua empresa precisa conhecer
Você sabia que o passivo ambiental envolve não apenas a recuperação dos danos, mas também uma série de obrigações jurídicas para a sua empresa?
Confira a seguir algumas leis que você precisa estar atento.
Lei nº 6.938 – Política Nacional do Meio Ambiente
Um exemplo é a Lei nº 6.938 de 1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.
Trata-se de uma das bases da política ambiental no Brasil, que define diretrizes para que as empresas atuem de forma responsável, de modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais.
Lei nº 9.605 – Lei dos Crimes Ambientais
Já a Lei nº 9.605 de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais) impõe penalidades rigorosas para práticas que prejudiquem o meio ambiente, como despejo de substâncias no solo ou em rios, além da emissão de poluentes.
Em muitos casos, as empresas que violam as normas devem compensar financeiramente os danos que causaram, uma vez que são responsáveis tanto pelas consequências ambientais quanto pelas implicações legais que surgem.
É importante lembrar que, ao adquirir uma propriedade com passivos ambientais, o novo proprietário herda a responsabilidade por resolver os problemas. Ou seja, além de assumir a operação, o comprador responde pelos danos ambientais existentes, o que requer medidas para mitigar e compensar os prejuízos anteriores.
Leia também: Conheça as 11 principais leis ambientais brasileiras
Como identificar um passivo ambiental?
Identificar um passivo ambiental significa realizar uma avaliação completa da operação para detectar os impactos causados pelas atividades de uma empresa que resultam em danos ao meio ambiente.
A identificação do passivo ambiental requer inicialmente um diagnóstico completo das operações. Desde a emissão de gases até o armazenamento incorreto de resíduos, todos os pontos de contato entre a empresa e o meio ambiente passam por uma análise rigorosa.
Nesse contexto, exemplos de passivo ambiental incluem a emissão de poluentes, o despejo de produtos químicos em rios e lagos, a contaminação do solo, bem como o desmatamento, as queimadas e o armazenamento inadequado de resíduos.
Logo, o descumprimento de leis ambientais frequentemente resulta em multas e a necessidade de pagar indenizações para compensar todos os danos.
Ativo e passivo ambiental: entenda a diferença
Enquanto o passivo ambiental se refere à necessidade de recuperar danos que a empresa causou ao meio ambiente, o ativo ambiental se concentra nos investimentos e iniciativas para prevenir tais danos e melhorar a performance ambiental.
O ativo ambiental inclui a compra de máquinas mais eficientes, projetos de pesquisa para desenvolver tecnologias limpas e a implementação de processos para minimizar o impacto ambiental. Além disso, todas as ações com foco na recuperação ambiental, como replantio de árvores e descontaminação de solos, são exemplos de ativos ambientais.
O ativo ambiental é, portanto, uma estratégia preventiva, enquanto o passivo ambiental é uma resposta corretiva.
Em um contexto geral, as empresas que investem em ativos ambientais evitam penalidades legais e, ainda, se destacam em termos de inovação e responsabilidade social, o que atrai investidores e clientes preocupados com a sustentabilidade.
Como calcular o passivo ambiental?
Calcular o passivo ambiental envolve analisar os danos que as atividades de uma empresa causam ao meio ambiente e atribuir a eles um valor monetário. O valor deve considerar todos os custos das medidas necessárias para a recuperação completa dos recursos que sofreram algum tipo de prejuízo.
Dessa forma, o cálculo requer uma avaliação das áreas a fim de entender a extensão do dano e o valor necessário para restabelecer as condições naturais. A abordagem deve, sobretudo, incluir os custos de descontaminação, reflorestamento, compensações ambientais e demais medidas de correção.
Também é importante integrar os cálculos a uma gestão de passivo ambiental eficiente, para que a empresa monitore e adapte suas práticas para reduzir os danos futuros.
Como se adequar aos passivos ambientais?
O primeiro passo para se adequar aos passivos ambientais é a implementação de uma política sólida de gestão ambiental, capaz de monitorar e mitigar os impactos das atividades da empresa.
Investir em tecnologias limpas, capacitar as equipes e reavaliar constantemente os processos são etapas fundamentais para reduzir os danos ambientais e aumentar a eficiência das operações.
Ademais, o cumprimento das exigências legais, como o pagamento de indenizações e a implementação de programas de recuperação ambiental, são formas de garantir uma adequação completa aos passivos ambientais.
Em geral, as empresas que adotam uma postura proativa e responsável fortalecem sua imagem no mercado e, ainda, evitam complicações legais futuras.
Assim, o uso de uma plataforma de gestão ambiental se torna uma estratégia inteligente, como é o caso do software da Ambisis, com funcionalidades para manter o compliance ambiental, além de facilitar auditorias e simplificar o processo de monitoramento contínuo.
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