À medida que o mundo enfrenta desafios crescentes em relação à degradação do meio ambiente e às mudanças climáticas, as empresas desempenham um papel vital no exercício de práticas sustentáveis. Diante disso, a vistoria ambiental é extremamente importante.
A realização do processo é essencial na fase inicial de execução de projetos, pois detecta antecipadamente potenciais problemas ambientais. Assim, é possível viabilizar a implementação de medidas corretivas antes que a atividade prejudique o meio ambiente.
Adicionalmente, as vistorias são fundamentais para assegurar a conformidade das atividades humanas em relação às leis e regulamentos ambientais.
Por isso, a vistoria técnica ambiental é uma grande aliada dos órgãos ambientais e da sustentabilidade corporativa.
Quer entender melhor esse processo? Continue no artigo e entenda o que é vistoria ambiental, quem realiza o processo, o que deve constar no laudo, como fazer um relatório e como as empresas podem implementar com eficácia.
O que é vistoria ambiental?
A vistoria ambiental é uma avaliação realizada por iniciativa da empresa ou por solicitação dos órgãos competentes para verificar o impacto de processos, produtos e instalações no meio ambiente, visando à preservação do espaço e de seus recursos naturais.
Por meio de procedimentos sistemáticos e técnicos, a avaliação acontece em diversas escalas, desde um local específico até grandes áreas geográficas.
Assim, o monitoramento dos projetos e atividades empresariais assegura a conformidade dos procedimentos com as exigências legais. Quando a vistoria não libera o andamento de primeira, a empresa deve corrigir as não conformidades detalhadas no laudo.
Quem pode realizar vistorias ambientais?
Os profissionais com formação em áreas, como engenharia ambiental, consultoria ambiental ou alguma capacitação na área de meio ambiente, realizam vistorias ambientais. Além disso, precisa ter conhecimento técnico sobre as etapas do processo.
Durante a vistoria, os técnicos consideram diversos fatores, como impactos sobre o solo, biodiversidade e recursos hídricos, além dos aspectos sociais e econômicos.
Qual a importância da vistoria ambiental?
A verificação rigorosa da conformidade regulatória de projetos com as normas preestabelecidas, como segurança, qualidade e prevenção, é um fator que destaca a importância da vistoria ambiental.
Empresas que porventura não seguirem as regulamentações vigentes, além de impactarem negativamente o meio ambiente, podem ser penalizadas com multas, bem como sofrer danos com sua reputação.
Além do aspecto regulatório, a vistoria é importante para a redução de riscos de incidentes ambientais.
Ao fiscalizar os processos, o técnico responsável pela vistoria é capaz de identificar potenciais falhas e/ou indicar possíveis melhorias no projeto ambiental. Dessa forma, os danos de incidentes prejudiciais ao meio ambiente diminuem.
Por vezes, além de atuar na mitigação de impactos ambientais, as vistorias contribuem para a produtividade do planeta.
Como exemplo, podemos citar a diminuição do consumo de recursos naturais que pode preservar o meio ambiente e ainda proporcionar melhorias operacionais e manter a eficiência do processo enquanto reduz os custos da operação.
Quando sua empresa deve fazer a solicitação de vistoria ambiental?
Como vimos, vistorias ambientais são feitas por profissionais que têm especialização no assunto e configuram uma etapa importante para as atividades empresariais.
Isso acontece, pois elas estão diretamente relacionadas à fiscalização e comprovação do cumprimento de exigências da legislação ambiental..
Geralmente, as empresas não possuem equipe interna para este tipo de trabalho e acabam fazendo a solicitação de vistoria ambiental às consultorias especializadas.
Isso acontece em situações como:
- Licenciamento Ambiental: Durante o processo de obtenção ou renovação de licenças ambientais, onde é preciso verificar as condições do local em relação ao impacto ambiental das atividades.
- Denúncias: Caso a empresa seja denunciada aos órgãos ambientais por irregularidades, como desmatamento ou outras atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, é feita uma fiscalização que pode resultar em autuação e, consequentemente, em uma vistoria para correção
- Projetos Específicos: Para avaliação de projetos que envolvam intervenções ambientais, como construção de empreendimentos, obras de infraestrutura e outros
Além disso, as vistorias também podem ser solicitadas regularmente em caráter de manutenção ou preventiva, para garantir que toda a operação da empresa permanece adequada às leis.
O que deve constar no laudo de vistoria ambiental?
O laudo de vistoria ambiental é um relatório técnico do profissional responsável pela avaliação que detalha os potenciais impactos ambientais gerados por uma atividade ou empreendimento. Nele devem constar:
- localização da área vistoriada;
- descrição clara dos impactos ambientais constatados na vistoria (poluição, contaminação, emissão de gases, degradação, entre outras)
- recomendações e medidas corretivas específicas para a realização do projeto ou atividade avaliada.
O documento traz a análise detalhada do contexto do empreendimento/ação e aponta os principais fatores de risco, além de indicar medidas corretivas dos aspectos que não estão em conformidade com as demandas ambientais para, assim, mitigar/eliminar danos ao meio ambiente.
Para que o laudo seja preciso e detalhado, a vistoria deve acontecer com total atenção aos elementos naturais existentes no espaço, como recursos hídricos e características do solo, fauna e flora.
Assim, após uma análise cuidadosa, as informações listadas e detalhadas no laudo possibilitam uma avaliação profunda dos impactos ambientais envolvidos.
Como fazer um relatório de vistoria técnica ambiental?
O conteúdo do relatório de vistoria técnica ambiental pode ser dividido em partes para facilitar a organização dos principais dados sobre a visita. Confira as etapas a seguir para fazer o documento:
Parte 1 – Informações gerais
- Identificar o empreendimento (nome da empresa e do responsável pela atividade);
- Endereço e informações para contato;
- Nome do responsável técnico pela vistoria;
- Data da vistoria;
- Tempo de duração da visita.
Parte 2 – Informações do vistoriado
- Informações do projeto/empreendimento/atividade: local, dimensão ocupada, objetivo da operação e etapas de implementação
Parte 3 – Descrição e apontamentos da vistoria
- Características do meio ambiente impactado, detalhando as perspectivas físicas, biológicas e socioeconômicas envolvidas no contexto, se aplicável.
Parte 4 – Indicação dos impactos
- Descrição e avaliação das consequências ambientais possíveis e existentes, positivas e negativas, direta e indiretamente ligadas à operação e se são provisórias ou inalteráveis.
Parte 5 – Medidas preventivas
- Listagem de ações preventivas para mitigar os impactos negativos da operação no meio ambiente e viabilizar tecnicamente o projeto.
Parte 6 – Conclusão
- Resumo da vistoria ambiental. Apresenta a conclusão sobre a viabilidade ambiental ou não da operação, recomendações para o processo de licenciamento e indicação de medidas de monitoramento.
O conteúdo do relatório de vistoria técnica ambiental varia conforme a complexidade do projeto, empreendimento, atividade ou ação avaliada e pode incluir outros detalhes e observações.
Mantenha o controle da solicitação de vistoria ambiental
Um bom gerenciamento das vistorias ambientais é crucial para garantir a confiabilidade das informações apuradas. E aqui, a tecnologia é sua grande aliada.
Caso você seja responsável pelo processo, pode implementar o software Ambisis e aproveitar todos os recursos do módulo de checklists para otimizar suas vistorias. Com ele, você consegue:
- criar modelos de checklist de inspeção, para agilizar suas vistorias;
- gerenciar não conformidades através de um painel específico para isso;
- ter uma galeria segura para upload de fotos, documentos e outras evidências;
- exportar relatório em formato PDF em poucos segundos
- fazer inspeção de conformidades em campo ou locais sem internet, usando apenas o celular (através do aplicativo Ambisis).
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