Entenda a classificação dos resíduos e sua atualização

Classificação dos resíduos

A classificação dos resíduos é um passo essencial para garantir o gerenciamento adequado dos rejeitos que indústrias, comércios e serviços geram diariamente. A prática permite identificar os tipos, definir as melhores formas de tratamento e destinação, além de minimizar impactos ambientais e assegurar a conformidade com as leis vigentes.

Inclusive, a atualização da ABNT NBR 10004, em novembro de 2024, trouxe mudanças significativas para a classificação dos resíduos sólidos, conforme veremos a seguir.

Como as empresas têm até o dia 01/01/2026 para se adequarem às mudanças, que tal entender mais sobre o assunto? Continue a leitura e confira as informações mais relevantes para o seu negócio.

Para começar, entenda quais são as classificações dos resíduos e o que mudou recentemente.

Quais são as classificações dos resíduos?

A ABNT NBR 10004:2024 trouxe mudanças importantes na classificação de resíduos, com a divisão em duas partes: a Parte 1, que define os requisitos de classificação, e a Parte 2, que estabelece o Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR), cuja atualização deve ocorrer a cada dois anos.

A principal alteração foi a simplificação das categorias, com a eliminação das subcategorias “inertes” e “não inertes” para “resíduos não perigosos”, o que resultou em duas classificações: 

  • Classe 1 (Perigosos), para resíduos com riscos à saúde pública ou ao meio ambiente;
  • Classe 2 (Não Perigosos), para aqueles que não apresentam tais riscos. 

A norma também introduziu a toxicidade como critério adicional de periculosidade e agora considera a presença de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Além disso, a responsabilidade pela classificação dos resíduos e pela emissão do Laudo de Classificação de Resíduo (LCR) passou a ser do gerador, que deve garantir o cumprimento das exigências mínimas. 

Por fim, a atualização da norma estabeleceu um prazo de transição até 1º de janeiro de 2026 para as empresas geradoras de resíduos, após o qual somente a versão atualizada terá validade.

Saiba mais sobre os tipos de resíduos!

Classe 1 – Perigosos

Os resíduos perigosos são aqueles que apresentam riscos significativos à saúde humana e ao meio ambiente devido a características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade.

Assim, para a classificação dos resíduos como perigosos, é necessário que o material apresente, pelo menos, um desses aspectos.

Em geral, esses descartes exigem cuidados especiais durante o manejo, o transporte, o armazenamento e a disposição final, devido ao potencial de causar danos graves tanto à saúde das pessoas quanto ao ecossistema.

Entre os exemplos mais comuns estão solventes, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, resíduos hospitalares contaminados, agrotóxicos e restos de tintas. Ou seja, a gestão adequada é fundamental para evitar contaminações, riscos à saúde e acidentes ambientais.

Classe 2 – Não Perigosos

Com a atualização da classificação dos resíduos, os não perigosos, que antes se dividiram em “não inertes” (Classe II A) e “não perigosos inertes” (Classe II B), agora se classificam de forma mais prática e clara, em uma única categoria.

São materiais que não apresentam riscos imediatos ou significativos, ou seja, não apresentam características tóxicas, patogênicas ou inflamáveis. Assim, não têm a capacidade de causar danos graves à saúde ou ao meio ambiente. Além disso, podem ser biodegradáveis, comburentes ou mesmo solúveis em água. 

Com essa divisão, a classificação dos resíduos no Brasil se alinha aos padrões internacionais, além de proporcionar mais clareza para as empresas em relação ao gerenciamento adequado.

Leia também: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Como classificar resíduos sólidos?

Saber como classificar resíduos sólidos é essencial para garantir o destino adequado de cada tipo de material. O processo segue quatro passos principais:

  1. enquadramento do resíduo;
  2. avaliação da presença de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs);
  3. identificação de propriedades físico-químicas;
  4. análise de toxicidade.

Entenda mais sobre cada etapa de classificação dos resíduos a seguir.

1. Enquadramento do resíduo

O primeiro passo é verificar a qual grupo o resíduo pertence, conforme a Lista Geral de Resíduos (LGR) do IBAMA, que agrupa os resíduos com base em sua origem e composição.

2. Avaliação da presença de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)

Também é necessário verificar se o resíduo contém substâncias tóxicas e de longa permanência no meio ambiente, conforme a Convenção de Estocolmo. Se houver presença desses poluentes, o material receberá a classificação de perigoso.

3. Identificação de propriedades físico-químicas

Deve-se analisar as características do material, como inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade, que podem indicar um risco potencial ao meio ambiente e à saúde humana.

4. Análise de toxicidade

Por fim, a norma agora adota a Lista de Substâncias Conhecidamente Tóxicas (LSCT), em substituição aos antigos testes de lixiviação. Com o novo método, há mais precisão na identificação de resíduos perigosos.

Como vimos, vale ressaltar que o gerador do resíduo é responsável tanto pela classificação quanto pela emissão do Laudo de Classificação. O documento deve atender aos requisitos mínimos que a norma estabelece, bem como seu prazo de validade.

Por que é importante fazer o gerenciamento dos resíduos?

Para começar, é importante entender que o gerenciamento dos resíduos identifica corretamente os diferentes tipos de materiais que uma empresa descarta. Assim, é possível aprimorar a gestão e contribuir para a redução dos impactos ambientais, além de garantir a destinação apropriada para cada tipo de resíduo.

As empresas que realizam um gerenciamento eficiente dos resíduos obtêm outros benefícios:

  • ambientais: redução da poluição, da emissão de gases do efeito estufa e preservação de recursos naturais;
  • econômicos: economia com o reaproveitamento de materiais, redução de custos com descarte e possibilidade de monetização de resíduos recicláveis;
  • regulatórios: atendimento às legislações ambientais, de modo a evitar multas e penalidades.

Como fazer gerenciamento dos resíduos?

Para um gerenciamento de resíduos eficiente, as empresas devem seguir as etapas abaixo:

  • diagnóstico: classificar os tipos e volumes de resíduos, mapear as fontes e avaliar os processos para identificar desperdícios e oportunidades de otimização;
  • planejamento: desenvolver um plano com ações para reduzir, separar, tratar e destinar corretamente os resíduos, além de capacitar a equipe sobre as práticas adequadas;
  • implementação: colocar o plano em prática, com treinamento para a equipe e uso de tecnologias, como softwares de gestão de resíduos para monitorar a geração e o descarte;
  • monitoramento e correção: realizar o acompanhamento contínuo das operações, com correção de falhas para melhorar o processo e manter a eficiência e a conformidade com as regulamentações ambientais.

Inclusive, aproveite para saber mais sobre a Declaração Anual de Resíduos Sólidos e se a sua empresa deve emitir a DARS!

Dicas para otimizar um sistema eficiente de gestão de resíduos

Para implementar um sistema eficaz de gerenciamento de resíduos, além dos passos citados acima, as empresas podem adotar estratégias como:

  • criar parcerias para reciclagem: empresas podem firmar acordos com cooperativas, indústrias recicladoras e instituições especializadas para garantir a destinação adequada de materiais reutilizáveis;
  • monitorar indicadores ambientais: acompanhar periodicamente o impacto ambiental dos resíduos permite otimizar processos e reduzir desperdícios;
  • adotar boas práticas de logística reversa: sempre que possível, estruturar processos para que materiais e embalagens retornem ao ciclo produtivo, de modo a reduzir a necessidade de extração de novos recursos naturais.

Quem busca saber como fazer gerenciamento dos resíduos tem na elaboração de processos internos uma aliada. E a tecnologia pode contribuir para tornar as etapas mais eficientes.

Classificação dos resíduos como pilar da sustentabilidade empresarial

A classificação dos resíduos, bem como o devido gerenciamento, é fundamental para a sustentabilidade e a conformidade legal das empresas.

Com a recente atualização da ABNT NBR 10004:2024, é ainda mais importante que os gestores adequem seus negócios às novas exigências e garantam um processo mais eficiente e alinhado aos padrões globais.

Para empresas que iniciaram o gerenciamento de resíduos, mas ainda precisam de auxílio para organizar as informações relacionadas ao processo, recomendamos a nossa planilha gratuita para gestão de resíduos.

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