Em meio às iniciativas para preservar o meio ambiente, a gestão de resíduos perigosos é um passo essencial. As empresas, cada vez mais atentas às suas práticas, buscam constantemente aprimorar a gestão ambiental — e o tratamento adequado de seus resíduos é uma prioridade. Afinal, o descuido no descarte causa importantes prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana.
De olho na preservação dos recursos naturais e na conformidade das empresas, a seguir vamos explicar o que são resíduos perigosos e como fazer o descarte correto para evitar a contaminação da natureza. Acompanhe!
O que são resíduos perigosos?
Os resíduos perigosos são materiais, substâncias ou objetos que representam riscos significativos à saúde pública e ao meio ambiente. São materiais que podem causar mortalidade, provocar doenças ou agravar problemas de saúde, além de gerar danos ambientais.
A Lei 12.305/10 da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), diz que são resultantes das atividades humanas, por isso reforça a necessidade do manejo correto para evitar impactos adversos.
Para uma melhor compreensão, é importante conhecer a ABNT NBR 10004, norma brasileira que classifica os resíduos sólidos em duas categorias principais: perigosos (classe I) e não perigosos (classe II).
Resíduos perigosos Classe I
Segundo a ABNT NBR 10004, os resíduos perigosos Classe I são aqueles com características que os tornam especialmente prejudiciais para a saúde pública e o meio ambiente.
Conforme o documento, existem diferentes classificações, que consideram suas características e potenciais riscos. Entendê-las é fundamental para garantir o tratamento e o descarte adequados, a fim de minimizar os riscos às pessoas e à natureza.
Principais características e classificações dos resíduos perigosos
Inflamabilidade
Os resíduos inflamáveis (código D001) podem pegar fogo facilmente sob certas condições. Por exemplo, um líquido é inflamável caso o seu ponto de fulgor seja inferior a 60°C, exceto se for uma solução aquosa com menos de 24% de álcool.
Além disso, resíduos sólidos capazes de iniciar um incêndio por fricção, absorção de umidade ou alterações químicas também têm inflamabilidade, assim como os materiais oxidantes, que liberam oxigênio e podem intensificar a combustão de outros materiais.
De acordo com a legislação federal, os gases comprimidos inflamáveis também se encaixam nesta categoria.
Corrosividade
Os resíduos corrosivos (código D002) têm capacidade de corroer materiais e tecidos e, geralmente, incluem líquidos com pH muito baixo (inferior a 2) ou muito alto (superior a 12,5). Ou, ainda, misturas que, junto à água, produzem soluções com pH fora dessas faixas.
Além disso, resíduos líquidos que corroem o aço a uma taxa superior a 6,35 mm por ano a 55°C também se enquadram na corrosividade.
Reatividade
Por sua vez, os resíduos reativos (código D003) reagem de forma violenta ou perigosa em determinadas condições.
São materiais instáveis, que podem reagir com água e formar misturas potencialmente explosivas ou gerar gases tóxicos em quantidades que prejudicam a saúde pública e o meio ambiente.
Alguns resíduos produzem reações explosivas ou detonantes sob estímulos fortes ou em ambientes confinados.
Toxicidade
A toxicidade é uma característica que determina a capacidade de causar efeitos adversos à saúde. Os resíduos tóxicos geralmente contêm contaminantes em concentrações superiores aos limites que a ABNT NBR 10005 estabelece.
Entre os exemplos estão substâncias que apresentam riscos significativos, como agentes teratogênicos, mutagênicos ou carcinogênicos.
Além disso, materiais com alta letalidade, com uma DL50 oral menor que 50 mg/kg ou uma CL50 por inalação menor que 2 mg/L, também se classificam entre os tóxicos.
Para saber! A ABNT NBR 10005 fixa os requisitos para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, com o objetivo de diferenciar os resíduos que a ABNT NBR 10004 classifica como classe I – perigosos, e classe II – não perigosos.
Patogenicidade
Finalmente, os resíduos patogênicos contêm ou podem conter microrganismos patogênicos, como bactérias ou vírus, com potencial de causar doenças em seres humanos, animais ou plantas.
É uma classe que inclui resíduos de serviços de saúde ou materiais oriundos de processos que envolvem organismos geneticamente modificados ou toxinas.
Exemplos de resíduos perigosos
- Pilhas e baterias: contêm metais pesados e, caso ocorra problema no descarte, podem liberar substâncias tóxicas e contaminar solo e água;
- Lâmpadas fluorescentes: o mercúrio presente pode causar intoxicação em seres humanos e animais;
- Produtos químicos: resíduos que apresentam características variadas, como inflamabilidade, corrosividade e reatividade, com potencial para reações perigosas e danos ao meio ambiente;
- Materiais radioativos: são cancerígenos e podem causar outras doenças graves devido à radiação;
- Material hospitalar: itens como agulhas e materiais biológicos que, sem o devido tratamento e descarte, podem espalhar doenças e representar riscos graves à saúde pública;
- Restos de tinta: algumas tintas têm alto potencial de inflamabilidade e liberam substâncias tóxicas;
- Agrotóxicos: os resíduos e suas embalagens são altamente tóxicos e podem contaminar o solo e a água, além de afetar a saúde de pessoas e animais.
Como fazer o descarte de resíduos perigosos?
O descarte começa com a identificação e separação correta de todos os materiais. O primeiro passo é classificá-los de acordo com suas propriedades, normas vigentes e as características que vimos acima.
Depois, é importante armazená-los de forma segura, em recipientes com identificação clara a fim de evitar riscos de vazamento ou contaminação. A etapa seguinte envolve o transporte e, para essa tarefa, é essencial contratar uma empresa licenciada, que siga todas as regulamentações específicas.
A destinação final deve ser em instalações com autorização para assegurar o correto tratamento e descarte dos materiais. Entre os exemplos mais comuns de locais estão unidades de incineração, aterros específicos ou centros de reciclagem que atendam às exigências da legislação.
Além disso, é importante que a geradora dos resíduos Classe I mantenha a documentação de todo o processo de gerenciamento, além de registrar a origem, a quantidade e o método de tratamento e descarte.
Leia também: MTR: o que é e como emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos?
Entenda os riscos do manejo inadequado de resíduos Classe I
O descarte incorreto pode resultar em graves consequências legais e ambientais para as empresas, com notificações e multas dos órgãos ambientais.
Além do impacto financeiro, o manejo inadequado compromete o meio ambiente e a saúde pública, pois substâncias tóxicas contaminam o solo, atingem lençóis freáticos e expõem a população a doenças e intoxicações.
Por exemplo, quando ocorre o descarte em rios ou oceanos, os resíduos prejudicam o ecossistema e afetam atividades econômicas essenciais, como a pesca e o turismo, pois deixam as águas impróprias para uso. Ou seja, além de violar a legislação ambiental, a prática compromete vidas humanas, a fauna e a flora locais.
Por isso, é fundamental que as empresas realizem o descarte correto e cumpram todas as exigências legais. Ao promover práticas sustentáveis em suas operações, é possível evitar penalidades, proteger o meio ambiente e fortalecer a responsabilidade ambiental de toda a cadeia produtiva.
Leia também: Gestão de resíduos: o que é e quais são as etapas
Como o software Ambisis auxilia na gestão de resíduos perigosos?
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